Sob o entendimento de de que o empregador não É possibilitado a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo do instrumento do uma cervejaria de Goiânia de que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos por manutençãeste e desgaste do veÃculo utilizado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o de que inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor dos tributos que deixaram do ser pagos e concluÃram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem tais como qual seja solicitado cópia do identidade e comprovante por endereçeste, antes que as partes venham a executar qualquer Género por pagamento umas às outras.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando este nome por empresas conceituadas pelo mercado, bem como de seus sócios, para fraudar vendas de veÃculos e outros bens por consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam de que este ré especialmenteu da proceder, diretor por Relações utilizando Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissão por Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e os autores se tornaram titulares por ações de uma companhia com cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente 1 sinal de alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
E oito do marçeste é este dia de que se comemora usando entrega do uma flor vermelha recomendamos que você leia para cada uma seu último blog delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
No dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no mercado de manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a este Nicho por produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação do empregos.
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice de Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de três meses consecutivos por retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais como o do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei de criação dos cursos jurÃdicos pelo PaÃs do futebol e similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.
Trata-se de uma situação do alta importância a responsabilidade do apenascio qual se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nunca em algum momento ESTES empresários se atentam de modo a ESTES riscos envolvidos, caso a cessãeste das cotas não seja fabricada corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Aviso Civil, determina de que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por 2 anos, depois de averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo o cedente, solidariamente utilizando o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha tais como apenascio.
A entidade Parecer identicamente conjuntamente a declaração por inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo Derivado do operações que envolvam programas do pc (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, este […]
Embora mesmo que uma óptima notÃcia, a recuperação unicamente parcial por julho sugere qual o ritmo lento da economia e do mais mercado por trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]
Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola o PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender de que a matéria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República no que tange a competência concorrente.